Revisão da Resolução CNS 196/96
fonte: http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/index.html
Conforme deliberado pelo Conselho Nacional de Saúde, a Resolução CNS 196/96, que trata das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e esteve em consulta publica durante 60 dias, de 12 se setembro a 10 de novembro de 2011. O Grupo de Trabalho, encarregado pelo CNS em fazer a consolidação das propo stas recebidas para revisão da Resolução CNS 196/96 se reuniu em 11 de novembro de 2011 e nos dias 16, 17 e 18 de m arço de 2012. Nessas reuniões foi possível analisar cerca de 70% das propostas enviadas. A metodologia utilizada consi stiu em: 1) Organização do material.
2) Leitura criteriosa.
3) Aproximação das contrib uiçõe s semelhantes relativas aos artigos contidos no texto de revisão e atualização da Resolução CNS 196/1996 .
4) Estabelecimento do quad r o com síntese dos comentários.
5) Emersão de categorias/p r oposições relativas aos artigos contidos no texto de revisão e atualização da Resolução CNS 196/1996 (quantidade de sobreposições).
6) Problemas identificados/ análise interpretativa.
7) Propostas do GT.
Além das 1890 propostas enviadas pela consulta publica, o GT analisou dez documentos enviados diretamente à CONEP e à SCTIE, manifestando-se sobre o tema. Mediante tal revisão, verificou-se a necessidade de realização de dois seminários temáticos, para o aprofundamento da discussão de pontos específicos, e de um Encontro Nacional dos Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP) extraordinário, para que os CEP possam se manifestar e participar ativamente do desenvolvimento do novo texto da Resolução CNS 196/96. Os seminários irão abordar os seguintes temas: “Pesquisas públicas no SUS”, previsto para maio e “Análise ética de projetos de pesquisa das Ciências Sociais e Humanas e a Resolução CNS 196/96″, previsto para junho. A realização do ENCEP extraordinário atende a uma reivindicação recebida pela CONEP dos próprios CEP, no sentido de aproximar o debate de revisão de todos CEP brasileiros e está previsto para acontecer em agosto. Após a realização dos seminários temáticos, o GT entende ser possível a conclusão dos trabalhos de análise, para que o resultado seja apresentado ao ENCEP em agosto, momento no qual se espera expressiva participação dos CEP para que o resultado a ser trazido ao CNS para votação, reflita o pensamento da maior parte dos atores do Sistema CEP/CONEP.”
