Esclarecimentos sobre projetos “chapéu”, “guarda-chuva”, “macro” ou qualquer outra denominação equivalente.

09/07/2020 14:10

Projetos de pesquisa com seres humanos são submetidos à avaliação pelo sistema CEP-CONEP em muitos formatos.

A vasta maioria deles tem finalidade bem definida (TCC, monografia, dissertação, tese), enquanto alguns outros compreendem projetos de pesquisa de longo prazo, eventualmente com potencial para gerar vários TCCs, dissertações e teses.

Esses projetos de longo prazo são conhecidos informalmente como projetos “guarda-chuva”, projetos “chapéu” ou “macroprojetos”, e são em geral submetidos por um pesquisador ou grupo de pesquisadores aos seus departamentos ou programas de pós-graduação, sem a possibilidade de antecipação quanto a outros pesquisadores envolvidos (estudantes de graduação e pós) e dos títulos de seus TCCs, dissertações, teses, artigos, etc.

Não há restrições, por parte da regulamentação, quanto ao registro e avaliação desse tipo de projeto pelo sistema CEP-CONEP. Entretanto, do ponto de vista dos mecanismos de tramitação e acreditação, essa opção não é recomendável.

Isso porque nesse tipo de projeto cada “subpesquisa” (TCC, monografia, dissertação, tese) deve ser submetida como uma “emenda” ao projeto original, com as necessárias declarações, autorizações, TCLEs, TALEs etc., específicos para a pesquisa.

“Emendas”, por sua vez, só podem ser aceitas quando não modificam as características e objetivos gerais do projeto original. Imaginem o caso de um projeto de pesquisa de “longo prazo” com um determinado título, objetivos etc. Do ponto de vista legal, qualquer declaração ou outro documento associado ao projeto deve trazer o mesmo título e informação quanto aos objetivos, o que é obviamente indesejável no caso de um projeto que gera vários produtos de pesquisa (TCCs, monografias, dissertações, teses).

Para complicar, quando o pesquisador “associado” (estudante de graduação ou pós, pós-doc, etc.) submete o resultado de sua pesquisa para publicação em um congresso ou revista, o título do trabalho é invariavelmente diferente do título do projeto original submetido ao sistema CEP-CONEP, o que nem sempre é bem visto pelos organizadores dos congressos e editores das revistas.

Sendo assim, seguindo a recomendação da CONEP, que expressamente nos orientou a recomendar que “subprojetos” sejam apresentados como projetos independentes, com um novo CAEE citando o CAEE do projeto original e documentação específica, recomendamos aos pesquisadores que somente submetam projetos “guarda-chuva”, “chapéu” ou “macro” em situações excepcionais (por exemplo quando isso é necessário para avaliação junto
a um programa institucional (tipo PIBIC) ou exigido por uma agência de fomento).

Em resumo: recomendamos que submetam cada projeto (TCC, dissertação, tese, artigo) independentemente. O trabalho é o mesmo e o resultado é melhor para todo mundo.