Como estamos em processo de renovação do CEP-UFSC  junto à  Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- CONEP, não poderemos analisar novos projeto enquanto o trâmite não finalizar, pois não temos acesso a Plataforma Brasil.

Portanto a CONEP deveria encaminhar os projetos para outro CEP analisar  e emitir parecer dentro do prazo de 30 dias da submissão na Plataforma.

Como temos recebido informações de pesquisadores sobre projetos de pesquisa parados na Plataforma Brasil, e sem outra forma de obter respostas da Comissão Nacional, tornamos público o Ofício nº 10/CEPSH/PRPE/2012 encaminhado na data de 4 de abril de 2012.

Solicitação de informações sobre o processo de renovação e plataforma brasil (Ofício nº 10/CEPSH/PRPE/2012) – clique aqui

O Ofício foi enviado por email (digitalizado) e pelo correio.

Clique aqui e acesse a primeira resposta da CONEP

No dia 17 de abril a Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, Débora Perez Meneses, esteve pessoalmente na CONEP para regularizar a situação do CEP-UFSC e protocolou o documento abaixo:

Oficio 11/CEPSH/PRPE/UFSC protocolado pela Pró-Reitora – clique aqui

Encaminhamos email para o coordenador adjunto da CONEP, José Araujo Lima Filho, e recebemos a seguinte resposta:

fonte: http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/index.html

Conforme deliberado pelo Conselho Nacional de Saúde, a Resolução CNS 196/96, que trata das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e esteve em consulta publica durante 60 dias, de 12 se setembro a 10 de novembro de 2011. O Grupo de Trabalho, encarregado pelo CNS em fazer a consolidação das propo stas recebidas para revisão da Resolução CNS 196/96 se reuniu em 11 de novembro de 2011 e nos dias 16, 17 e 18 de m arço de 2012. Nessas reuniões foi possível analisar cerca de 70% das propostas enviadas. A metodologia utilizada consi stiu em: 1) Organização do material.
2) Leitura criteriosa.
3) Aproximação das contrib uiçõe s semelhantes relativas aos artigos contidos no texto de revisão e atualização da Resolução CNS 196/1996 .
4) Estabelecimento do quad r o com síntese dos comentários.
5) Emersão de categorias/p r oposições relativas aos artigos contidos no texto de revisão e atualização da Resolução CNS 196/1996 (quantidade de sobreposições).
6) Problemas identificados/ análise interpretativa.
7) Propostas do GT.
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